MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE
Vice-PGE sugeriu alterações em normas que disciplinam os sistemas de informação sobre eleitores e candidatos
Vice-PGE sugeriu alterações em normas que disciplinam os sistemas de informação sobre eleitores e candidatos
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito
Evento abordou impacto da inteligência artificial e do fenômeno da desinformação nas eleições deste ano
As instituições, que integram o Ministério Púbico Eleitoral, oferecerão capacitação aos promotores que atuarão nas eleições municipais
Em 2020, político realizou carreata antes do período eleitoral e violou a igualdade de oportunidades entre pré-candidatos
Maior controle sobre pesquisas realizadas com recursos dos próprios institutos e relatório detalhado de resultados são algumas novidades
Para órgão, ela deve pagar multa, além de ser proibida de participar de licitações e contratar com o poder público por 5 anos
Procuradoria Regional Eleitoral organiza capacitação para promotores visando combater abusos de poder durante o processo eleitoral
Objetivo é estimular que eles tirem o título e fiscalizar aplicação das regras que facilitam a participação no processo eleitoral
Procuradoria Geral da República
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